Apresentação Festa de Missões

Apresentação Festa de Missões

ALGUNS CLICKS DOS JOVENS DA UMADESPI NA BELÍSSIMA APRESENTAÇAO NO TEMPLO CENTRAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SIGEFREDO PACHECO

encenação "Morte de Estevão"
Musica Pregador Fiel
Andreia Fontes

Vice Presidente Jaelson Carneiro e sua esposa Irma Rosana

ALGUNS CLICKS DOS JOVENS DA UMADESPI NA BELÍSSIMA APRESENTAÇAO NO TEMPLO CENTRAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SIGEFREDO PACHECO

encenação "Morte de Estevão"
Musica Pregador Fiel
Andreia Fontes

Vice Presidente Jaelson Carneiro e sua esposa Irma Rosana

VOCÊ FICARIA DE PÉ?

VOCÊ FICARIA DE PÉ?

Havia um professor de filosofia que era um ateu convicto.

Sempre sua meta principal era tomar um semestre inteiro para provar que DEUS não existe.

Os estudantes sempre tinham medo de argüi-lo por causa da sua lógica impecável.

Por 20 anos ensinou e mostrou que jamais haveria alguém que ousasse contrariá-lo, embora, às vezes surgisse alguém que o tentasse, nunca o venciam.

No final de todo semestre, no último dia, fazia a mesma pergunta à sua classe de 300 alunos:

- Se há alguém aqui que ainda acredita em Jesus, que fique de pé!

Em 20 anos ninguém ousou levantar-se.

Sabiam o que o professor faria em seguida. Diria : – Porque qualquer um que acredita em Deus é um tolo! Se Deus existe impediria que este giz caísse ao chão e se quebrasse.

Esta simples questão provaria que Ele existe, mas, não pode fazer isso!
E todos os anos soltava o giz, que caia ao chão partindo-se em pedaços.

E todos os estudantes apenas ficavam quietos,
vendo a DEMONSTRAÇÃO.

A maioria dos alunos pensavam que Deus poderia não existir. Certamente, havia alguns cristãos mas, todos tiveram muito medo de ficar de pé.

Bem…. há alguns anos chegou a vez de um jovem cristão que tinha ouvido sobre a fama daquele professor. O jovem estava com medo, mas, por 3 meses daquele semestre orou todas as manhãs, pedindo que tivesse coragem de se levantar, não importando o que o professor dissesse ou o que a classe pensasse. Nada do que dissessem abalaria sua fé…
ao menos era seu desejo.

Finalmente o dia chegou. O professor disse:

- Se há alguém aqui que ainda acredita em Jesus, que fique de pé!
O professor e os 300 alunos viram, atônitos, o rapaz levantar-se no fundo da sala.

O professor gritou:
- Você é um TOLO!!! Se Deus existe impedirá que este giz caia ao chão e se quebre!
E começou a erguer o braço, quando soltou o giz, escorregou entre seus dedos, deslizou pela camisa, por uma das pernas da calça, correu sobre o sapato e ao tocar no chão simplesmente rolou, sem se quebrar.

O queixo do professor caiu enquanto seu olhar, assustado, seguia o giz.
Quando o giz parou de rolar levantou a cabeça… encarou o jovem e… saiu apressadamente da sala.
O rapaz caminhou firmemente para a frente de seus colegas e, por meia hora, compartilhou sua fé em Jesus. Os 300 estudantes ouviram, silenciosamente, sobre o amor de Deus por todos e sobre seu poder através de Jesus.
Muitas vezes passamos por situações em que acreditamos que “nosso giz” vai quebrar, mas Deus, com sua infinita sabedoria e poder

Havia um professor de filosofia que era um ateu convicto.

Sempre sua meta principal era tomar um semestre inteiro para provar que DEUS não existe.

Os estudantes sempre tinham medo de argüi-lo por causa da sua lógica impecável.

Por 20 anos ensinou e mostrou que jamais haveria alguém que ousasse contrariá-lo, embora, às vezes surgisse alguém que o tentasse, nunca o venciam.

No final de todo semestre, no último dia, fazia a mesma pergunta à sua classe de 300 alunos:

- Se há alguém aqui que ainda acredita em Jesus, que fique de pé!

Em 20 anos ninguém ousou levantar-se.

Sabiam o que o professor faria em seguida. Diria : – Porque qualquer um que acredita em Deus é um tolo! Se Deus existe impediria que este giz caísse ao chão e se quebrasse.

Esta simples questão provaria que Ele existe, mas, não pode fazer isso!
E todos os anos soltava o giz, que caia ao chão partindo-se em pedaços.

E todos os estudantes apenas ficavam quietos,
vendo a DEMONSTRAÇÃO.

A maioria dos alunos pensavam que Deus poderia não existir. Certamente, havia alguns cristãos mas, todos tiveram muito medo de ficar de pé.

Bem…. há alguns anos chegou a vez de um jovem cristão que tinha ouvido sobre a fama daquele professor. O jovem estava com medo, mas, por 3 meses daquele semestre orou todas as manhãs, pedindo que tivesse coragem de se levantar, não importando o que o professor dissesse ou o que a classe pensasse. Nada do que dissessem abalaria sua fé…
ao menos era seu desejo.

Finalmente o dia chegou. O professor disse:

- Se há alguém aqui que ainda acredita em Jesus, que fique de pé!
O professor e os 300 alunos viram, atônitos, o rapaz levantar-se no fundo da sala.

O professor gritou:
- Você é um TOLO!!! Se Deus existe impedirá que este giz caia ao chão e se quebre!
E começou a erguer o braço, quando soltou o giz, escorregou entre seus dedos, deslizou pela camisa, por uma das pernas da calça, correu sobre o sapato e ao tocar no chão simplesmente rolou, sem se quebrar.

O queixo do professor caiu enquanto seu olhar, assustado, seguia o giz.
Quando o giz parou de rolar levantou a cabeça… encarou o jovem e… saiu apressadamente da sala.
O rapaz caminhou firmemente para a frente de seus colegas e, por meia hora, compartilhou sua fé em Jesus. Os 300 estudantes ouviram, silenciosamente, sobre o amor de Deus por todos e sobre seu poder através de Jesus.
Muitas vezes passamos por situações em que acreditamos que “nosso giz” vai quebrar, mas Deus, com sua infinita sabedoria e poder

Foto de sobrevivente a um aborto viraliza no Facebook

Foto de sobrevivente a um aborto viraliza no Facebook

Ministérios que lutam contra o aborto usam a imagem para sensibilizar a população

Foto de sobrevivente a um aborto viraliza no Facebook

Uma foto de um garoto com síndrome de Down tem sido uma das fotos mais populares no Facebook nos últimos dias. Milhares de usuários da rede social compartilharam a imagem do garoto segurando uma placa que descreve como ele sobreviveu a um aborto .

O menino da foto tem cinco anos e seu nome é Boaz Reigstad. O cartaz que ele segura diz: “Eu posso não ser perfeito, mas estou feliz. Fui criado por Deus à sua imagem. Sou abençoado. Eu sou os 10% das crianças nascidas com síndrome de Down que sobreviveram à lei que permite o aborto”.

A mensagem lembra que a média de aborto para crianças afetadas com esse tipo de doença é superior a 90%. A foto de Boaz é um sucesso, um viral no Facebook, e tem inspirado movimentos pró-vida em todo o mundo. Ela tem atraído milhares de pessoas envolvidas na luta contra o aborto em todos os lugares do mundo, incluindo muitos que “curtiram” a imagem em páginas como “Vamos encontrar 100.000 pessoas contra o aborto”.

A foto também foi publicada na página do Facebook do filme “180″, um documentário que pretende “mudar de visão que os EUA têm do aborto.”

Um professor que trabalha com educação especial comentou no Facebook, “As crianças são um presente e nunca podemos esquecer o quanto Deus ama quando Ele nos dá essas crianças.” Outro comentário no Facebook dizia: “Eu tenho um sobrinho de 5 anos e um primo de 20 anos. Ambos têm síndrome de Down. Eu não poderia imaginar minha vida sem eles. São pessoas preciosas, brilhantes, amorosas, atenciosas, um dom de Deus. ”

Josh Mercer, do site CatholicVote.com, foi uma das pessoas que ajudaram a popularizar a imagem. Depois de ver a foto pela primeira vez, disse: “Quando falo com os amigos que têm uma criança com síndrome de Down, todos dizem quanta alegria aquele filho traz para a sua vida. Tenho vergonha de viver em um país que escolhe a morte para 90% dos bebês que são diagnosticados com síndrome de Down ainda no útero materno”.

Andy Reigstad, pai de Boaz e autor da foto explicou: “Estamos gratos a Deus que ela tem tocado a vida de muitas pessoas e aberto os olhos deles sobre essa questão.” Boaz é o mais velho de três filhos. Ele comemorou seu sexto aniversário no dia 30 de outubro.

Em uma pesquisa recente feita pelo Hospital Infantil de Boston, com 2.044 pais ou responsáveis, 79 % relataram que têm uma visão da vida mais positiva depois de terem um filho com síndrome de Down.

Traduzido e Adaptado por Gospel Prime de The Christian Post

Ministérios que lutam contra o aborto usam a imagem para sensibilizar a população

Foto de sobrevivente a um aborto viraliza no Facebook

Uma foto de um garoto com síndrome de Down tem sido uma das fotos mais populares no Facebook nos últimos dias. Milhares de usuários da rede social compartilharam a imagem do garoto segurando uma placa que descreve como ele sobreviveu a um aborto .

O menino da foto tem cinco anos e seu nome é Boaz Reigstad. O cartaz que ele segura diz: “Eu posso não ser perfeito, mas estou feliz. Fui criado por Deus à sua imagem. Sou abençoado. Eu sou os 10% das crianças nascidas com síndrome de Down que sobreviveram à lei que permite o aborto”.

A mensagem lembra que a média de aborto para crianças afetadas com esse tipo de doença é superior a 90%. A foto de Boaz é um sucesso, um viral no Facebook, e tem inspirado movimentos pró-vida em todo o mundo. Ela tem atraído milhares de pessoas envolvidas na luta contra o aborto em todos os lugares do mundo, incluindo muitos que “curtiram” a imagem em páginas como “Vamos encontrar 100.000 pessoas contra o aborto”.

A foto também foi publicada na página do Facebook do filme “180″, um documentário que pretende “mudar de visão que os EUA têm do aborto.”

Um professor que trabalha com educação especial comentou no Facebook, “As crianças são um presente e nunca podemos esquecer o quanto Deus ama quando Ele nos dá essas crianças.” Outro comentário no Facebook dizia: “Eu tenho um sobrinho de 5 anos e um primo de 20 anos. Ambos têm síndrome de Down. Eu não poderia imaginar minha vida sem eles. São pessoas preciosas, brilhantes, amorosas, atenciosas, um dom de Deus. ”

Josh Mercer, do site CatholicVote.com, foi uma das pessoas que ajudaram a popularizar a imagem. Depois de ver a foto pela primeira vez, disse: “Quando falo com os amigos que têm uma criança com síndrome de Down, todos dizem quanta alegria aquele filho traz para a sua vida. Tenho vergonha de viver em um país que escolhe a morte para 90% dos bebês que são diagnosticados com síndrome de Down ainda no útero materno”.

Andy Reigstad, pai de Boaz e autor da foto explicou: “Estamos gratos a Deus que ela tem tocado a vida de muitas pessoas e aberto os olhos deles sobre essa questão.” Boaz é o mais velho de três filhos. Ele comemorou seu sexto aniversário no dia 30 de outubro.

Em uma pesquisa recente feita pelo Hospital Infantil de Boston, com 2.044 pais ou responsáveis, 79 % relataram que têm uma visão da vida mais positiva depois de terem um filho com síndrome de Down.

Traduzido e Adaptado por Gospel Prime de The Christian Post

Estrela do futebol nordestino deixa o esporte para ser cantor gospel

Estrela do futebol nordestino deixa o esporte para ser cantor gospel

O jogador Messias frequenta a igreja Bola de Neve e colocou esse nome na música título do álbum

Estrela do futebol nordestino deixa o esporte para ser cantor gospel

Messias ex- jogador do Treze, time paraibano, deixou os gramados depois de sofrer uma grave contusão e agora se prepara para lançar um CD de música gospel.

Depois de ajudar o clube a ganhar o título do  Campeonato Paraibano de 2009, o jogador se destacou e passou a ser considerado como um ídolo pela torcida. Mas depois do problema de saúde ele foi dispensado pelo time.

Foi aí que ele resolveu profissionalizar o dom, enquanto aguarda receber do Treze todos os direitos trabalhistas que ainda não foram pagos, Tiago Messias de Jesus compôs doze músicas evangélicas e gravou o CD “Bola de Neve”, a música título desse álbum foi inspirada no nome da igreja que ele frequenta em Campina Grande..

“Passei por um momento muito difícil, mas eu sabia que ia passar. Estou deixando nas mãos de Deus e Ele está agindo”, disse o ex-jogador para o site Agora Esportes.

Messias, que já anunciou sua aposentadoria do futebol, se apresenta em diversas igrejas e também está divulgado seu trabalho pelas redes sociais. Recentemente ele lançou sua página no My Space onde os internautas podem conhecer algumas de suas canções.

Com informações de Agora Esportes

O jogador Messias frequenta a igreja Bola de Neve e colocou esse nome na música título do álbum

Estrela do futebol nordestino deixa o esporte para ser cantor gospel

Messias ex- jogador do Treze, time paraibano, deixou os gramados depois de sofrer uma grave contusão e agora se prepara para lançar um CD de música gospel.

Depois de ajudar o clube a ganhar o título do  Campeonato Paraibano de 2009, o jogador se destacou e passou a ser considerado como um ídolo pela torcida. Mas depois do problema de saúde ele foi dispensado pelo time.

Foi aí que ele resolveu profissionalizar o dom, enquanto aguarda receber do Treze todos os direitos trabalhistas que ainda não foram pagos, Tiago Messias de Jesus compôs doze músicas evangélicas e gravou o CD “Bola de Neve”, a música título desse álbum foi inspirada no nome da igreja que ele frequenta em Campina Grande..

“Passei por um momento muito difícil, mas eu sabia que ia passar. Estou deixando nas mãos de Deus e Ele está agindo”, disse o ex-jogador para o site Agora Esportes.

Messias, que já anunciou sua aposentadoria do futebol, se apresenta em diversas igrejas e também está divulgado seu trabalho pelas redes sociais. Recentemente ele lançou sua página no My Space onde os internautas podem conhecer algumas de suas canções.

Com informações de Agora Esportes

Veja quais localidades serão acrescentadas ao município de Sigefredo Pacheco

Veja quais localidades serão acrescentadas ao município de Sigefredo Pacheco

COPIA DO REQUERIMENTO 

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE

PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DO PIAUÍ – CEPRO

MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO, de

municipalidade deste Estado Federativo, CNPJ-41.522.129/0001-47, Rua João Martins,

centro, s/n, Sigefredo Pacheco-PI, neste ato representado pelo Ilustre Prefeito

RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO, brasileiro, casado, portador do CPF-463.136.303-78

vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, apresentar o presente

requerimento, tendo como anuentes o Digníssimo Prefeito do MUNICÍPIO DE CAMPO

MAIOR, PAULO CÉSAR DE SOUSA MARTINS e também o Digníssimo Prefeito do

MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ, ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO,

que ora anuem o presente requerimento, pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos:

DOS FATOS

A municipalidade de Sigefredo Pacheco fora criada há 19

anos e atualmente conta com uma população de 9.619 habitantes, conforme o último censo

de 2010 auferido pelo IBGE.

Desde sua criação, inclusive com suas áreas territoriais

distribuídas entre Campo Maior, Jatobá do Piauí e outros municípios, passou a ter

independência administrativa financeira, mas algumas situações fáticas que ocorreram

durante todo este período precisam ser estampadas e corrigidas, face a sua extensão

territorial.

Ocorre que, desde longa data, tanto a população da

localidade supramencionada de Campo Maior, bem como as outras localidades situadas no

Município de Jatobá do Piauí, MANTÉM, DEPENDEM, VINCULARAM-SE,

UTILIZAM, USAM, SE BENEFICIAM, APROVEITAM-SE, DESFRUTAM DOS

SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E NÃO-ESSENCIAIS DA CIDADE DE

SIGEFREDO PACHECO.

Este elo ocorreu naturalmente e por força habitual de

vínculos criados com a cidade de Sigefredo Pacheco.

Não é por demais afirmar que a dependência sócio-

econômica destas localidades Baixa Fria; Carrasco do Pinto; Campinas; Fogem

Homem; Monte Castelo; Santo Isídio; São João Batista; Bem Bom; Bom Viver;

Brejinho; Cantinho; Carnaúbas; Escondido; Miguel Lopes; Morro do Leite; Vaca

Grande e João Pereira (Campo Maior); Passagem do Meio; Serrote; Há Mais Tempo;

Bela Vista; Cotó; Gangorra; Mirante; Monte Claro; Noventa e Oito; Pendência;

Pereira do Mendes; Trinta e Sete; Vargem Bela; Mocambo; Lagoa Seca; Mocós e

Varjota (Jatobá do Piauí), com a cidade de Sigefredo Pacheco se perpetuam, sejam pela

proximidade territorial com referida cidade, ou por usos e costumes, vínculos familiares e

outras circunstâncias.

Aliás, não mostra-se ocioso reforçar que as localidades de

área territorial de Jatobá do Piauí, ora mencionadas, se situam próximas ao povoado de

Lagoinha, sendo referido povoado, área territorial de Sigefredo Pacheco.

Diante do exposto, É PRECISO INFORMAR QUE

TAIS LOCALIDADES NÃO SÃO CONTABILIZADAS COMO ÁREA

TERRITORIAL E POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO

PACHECO.

Por outro lado, a população destas localidades como já

afirmado, dependem sócio-economicamente da cidade de Sigefredo Pacheco e como é

sabido por todos, a receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é distribuída,

levando-se em consideração “a quantidade de habitantes de um município”.

Todavia, a população das localidades vizinhas ora

mencionadas que se utilizam dos recursos da cidade de Sigefredo Pacheco, não estão sendo

contabilizadas como habitantes desta, e com isso, verifica-se um déficit no cálculo para

concessão do citado FPM de Sigrefredo Pacheco.

  

DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

Importante ainda deixar claro que o município de Sigefredo

Pacheco não detém nenhuma arrecadação tributária direta, tal como impostos, taxas e

emolumentos fiscais como:

. IPTU

. ISS

. ITBI

. TAXA DE SANEMANTO BÁSICO

. TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, entre outros

Tanto é verdade que o município de Sigefredo Pacheco não

possui outras fontes para custear os serviços públicos prestados; que o próprio FUNDEB

(destinado especificamente à educação), não pode ser aproveitado para qualquer outro fim,

pois sua integralidade já fica comprometida, sendo 60% para folha de salário das escolas e

40% para despesas outras, direcionadas à educação.

Ressalte-se ainda que o município não possui nenhuma fonte

empregadora, como indústrias, comércios e empresas de serviços, mas tão somente,

PECUÁRIA E AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA, necessitando do FPM

(FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS), para custear os serviços essenciais

que presta à população.

  

DO FPM E SUA DESTINAÇÃO QUANDO

RECEBIDO PELA CIDADE DE SIGEFREDO

PACHECO

A União (Governo Federal) repassa verbas para os

municípios brasileiros por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo

percentual é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes

estimado anualmente pelo IBGE.

Cada faixa de população determina os coeficientes de

distribuição do FPM: que são variáveis em 18 faixas até o limite de 156.216 habitantes,

mas, acima deste número, o coeficiente máximo torna-se fixo.

O FPM (Fundo de Participação do Município) recebido

mensalmente pelo município de Sigefredo Pacheco, como já esclarecido anteriormente, é

utilizado para custear todos os serviços públicos da cidade, bem como a manutenção dos

serviços públicos à população que reside nas localidades mencionadas de Campo Maior e

Jatobá, mas que se utiliza de tais serviços prestados pelo município de Sigefredo Pacheco.

Diante do exposto, é de total relevância que as localidades

ora mencionadas: Baixa Fria; Carrasco do Pinto; Campinas; Fogem Homem; Monte

Castelo; Santo Isídio; São João Batista; Bem Bom; Bom Viver; Brejinho; Cantinho;

Carnaúbas; Escondido; Miguel Lopes; Morro do Leite; Vaca Grande e João Pereira

(Campo Maior); Passagem do Meio; Serrote; Há Mais Tempo; Bela Vista; Cotó;

Gangorra; Mirante; Monte Claro; Noventa e Oito; Pendência; Pereira do Mendes;

Trinta e Sete; Vargem Bela; Mocambo; Lagoa Seca; Mocós e Varjota (Jatobá do Piauí),

sejam agrupadas ao Município de Sigefredo Pacheco, para que haja uma REVISÃO

ORÇAMENTÁRIA no que tange ao FPM e assim possa, Sigefredo Pacheco, prestar

serviços à população com melhor qualidade.

 DA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE OS

MUNICÍPIOS

Imperioso ressaltar que, diante dos fatos alegados, ou seja,

tendo em vista que a população de determinados territórios de Jatobá do Piauí e Campo

Maior, utilizam-se diretamente dos recursos da cidade de Sigefredo Pacheco, havendo

notória dependência sócio-econômica, os Ilustres Prefeitos de ambas as cidades concordam

e acordaram o que segue:

. Prefeito de Jatobá do Piauí: concorda em conceder à Cidade de Sigefredo Pacheco,

o território que abrange as comunidades abaixo relacionadas na planilha, somando

assim, um total de 282 habitantes.

Ordem	Logradouro / Localidade	Total de Pessoas
01	PASSAGEM DO MEIO	81
02	SERROTE	38
03	HA MAIS TEMPO	09
04	BELA VISTA	06
05	COTÓ	06
06	GANGORRA	12
07	MIRANTE	12
08	MONTE CLARO	10
09	NOVENTA E OITO	02
10	PENDÊNCIA	29
11	PEREIRA DO MENDES	07
12	TRINTA E SETE	15
13	VARGEM BELA	19
14	MOCAMBO	03
15	VARJOTA	05
16	MOCÓ	20
17	LAGOA SECA	08
-------	Total de Habitantes	282

. Prefeito de Campo Maior: concorda em conceder à Cidade de Sigefredo Pacheco, o

território que abrange as comunidades abaixo relacionadas na planilha, perfazendo um

total de 168 habitantes.

Ordem	Logradouro / Localidade	Total de Pessoas
01	BAIXA FRIA	11
02	CARRASCO DO PINTO	28
03	CAMPINAS	14
04	FOGE HOMEM	03
05	MONTE CASTELO	05
06	SANTO ISIDIO	05
07	SÃO JOÃO BATISTA	04
08	BEM BOM	07
09	BOM VIVER	12
10	BRIJINHO	28
11	CANTINHO	04
12	CARNAUBAS	15
13	ESCONDIDO	05
14	MORRO DO LEITE	05
15	VACA GRAANDE	03
16	MIGUEL LOPES	13
17	JOÃO PEREIRA	06
-------	Total de Habitantes	168

Assim, para melhor administração e prestação de serviços

adequados à população, requerem os prefeitos das Cidades de Sigefredo Pacheco, Jatobá do

Piauí e Campo Maior a efetivação do ora requerido acima, para que sejam consideradas áreas

pertencentes ao município de SIGEFREDO PACHECO, bem como sua população seja

contabilizada para fins de integralizar o cálculo para concessão do FPM (Fundo de

Participação do Município) da referida cidade, assim também como considerar os números

populacionais que serão apensados a este requerimento conforme levantamentos baseados

em metodologia do IBGE.

COPIA DO REQUERIMENTO 

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE

PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DO PIAUÍ – CEPRO

MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO, de

municipalidade deste Estado Federativo, CNPJ-41.522.129/0001-47, Rua João Martins,

centro, s/n, Sigefredo Pacheco-PI, neste ato representado pelo Ilustre Prefeito

RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO, brasileiro, casado, portador do CPF-463.136.303-78

vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, apresentar o presente

requerimento, tendo como anuentes o Digníssimo Prefeito do MUNICÍPIO DE CAMPO

MAIOR, PAULO CÉSAR DE SOUSA MARTINS e também o Digníssimo Prefeito do

MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ, ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO,

que ora anuem o presente requerimento, pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos:

DOS FATOS

A municipalidade de Sigefredo Pacheco fora criada há 19

anos e atualmente conta com uma população de 9.619 habitantes, conforme o último censo

de 2010 auferido pelo IBGE.

Desde sua criação, inclusive com suas áreas territoriais

distribuídas entre Campo Maior, Jatobá do Piauí e outros municípios, passou a ter

independência administrativa financeira, mas algumas situações fáticas que ocorreram

durante todo este período precisam ser estampadas e corrigidas, face a sua extensão

territorial.

Ocorre que, desde longa data, tanto a população da

localidade supramencionada de Campo Maior, bem como as outras localidades situadas no

Município de Jatobá do Piauí, MANTÉM, DEPENDEM, VINCULARAM-SE,

UTILIZAM, USAM, SE BENEFICIAM, APROVEITAM-SE, DESFRUTAM DOS

SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E NÃO-ESSENCIAIS DA CIDADE DE

SIGEFREDO PACHECO.

Este elo ocorreu naturalmente e por força habitual de

vínculos criados com a cidade de Sigefredo Pacheco.

Não é por demais afirmar que a dependência sócio-

econômica destas localidades Baixa Fria; Carrasco do Pinto; Campinas; Fogem

Homem; Monte Castelo; Santo Isídio; São João Batista; Bem Bom; Bom Viver;

Brejinho; Cantinho; Carnaúbas; Escondido; Miguel Lopes; Morro do Leite; Vaca

Grande e João Pereira (Campo Maior); Passagem do Meio; Serrote; Há Mais Tempo;

Bela Vista; Cotó; Gangorra; Mirante; Monte Claro; Noventa e Oito; Pendência;

Pereira do Mendes; Trinta e Sete; Vargem Bela; Mocambo; Lagoa Seca; Mocós e

Varjota (Jatobá do Piauí), com a cidade de Sigefredo Pacheco se perpetuam, sejam pela

proximidade territorial com referida cidade, ou por usos e costumes, vínculos familiares e

outras circunstâncias.

Aliás, não mostra-se ocioso reforçar que as localidades de

área territorial de Jatobá do Piauí, ora mencionadas, se situam próximas ao povoado de

Lagoinha, sendo referido povoado, área territorial de Sigefredo Pacheco.

Diante do exposto, É PRECISO INFORMAR QUE

TAIS LOCALIDADES NÃO SÃO CONTABILIZADAS COMO ÁREA

TERRITORIAL E POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO

PACHECO.

Por outro lado, a população destas localidades como já

afirmado, dependem sócio-economicamente da cidade de Sigefredo Pacheco e como é

sabido por todos, a receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é distribuída,

levando-se em consideração “a quantidade de habitantes de um município”.

Todavia, a população das localidades vizinhas ora

mencionadas que se utilizam dos recursos da cidade de Sigefredo Pacheco, não estão sendo

contabilizadas como habitantes desta, e com isso, verifica-se um déficit no cálculo para

concessão do citado FPM de Sigrefredo Pacheco.

  

DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

Importante ainda deixar claro que o município de Sigefredo

Pacheco não detém nenhuma arrecadação tributária direta, tal como impostos, taxas e

emolumentos fiscais como:

. IPTU

. ISS

. ITBI

. TAXA DE SANEMANTO BÁSICO

. TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, entre outros

Tanto é verdade que o município de Sigefredo Pacheco não

possui outras fontes para custear os serviços públicos prestados; que o próprio FUNDEB

(destinado especificamente à educação), não pode ser aproveitado para qualquer outro fim,

pois sua integralidade já fica comprometida, sendo 60% para folha de salário das escolas e

40% para despesas outras, direcionadas à educação.

Ressalte-se ainda que o município não possui nenhuma fonte

empregadora, como indústrias, comércios e empresas de serviços, mas tão somente,

PECUÁRIA E AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA, necessitando do FPM

(FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS), para custear os serviços essenciais

que presta à população.

  

DO FPM E SUA DESTINAÇÃO QUANDO

RECEBIDO PELA CIDADE DE SIGEFREDO

PACHECO

A União (Governo Federal) repassa verbas para os

municípios brasileiros por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo

percentual é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes

estimado anualmente pelo IBGE.

Cada faixa de população determina os coeficientes de

distribuição do FPM: que são variáveis em 18 faixas até o limite de 156.216 habitantes,

mas, acima deste número, o coeficiente máximo torna-se fixo.

O FPM (Fundo de Participação do Município) recebido

mensalmente pelo município de Sigefredo Pacheco, como já esclarecido anteriormente, é

utilizado para custear todos os serviços públicos da cidade, bem como a manutenção dos

serviços públicos à população que reside nas localidades mencionadas de Campo Maior e

Jatobá, mas que se utiliza de tais serviços prestados pelo município de Sigefredo Pacheco.

Diante do exposto, é de total relevância que as localidades

ora mencionadas: Baixa Fria; Carrasco do Pinto; Campinas; Fogem Homem; Monte

Castelo; Santo Isídio; São João Batista; Bem Bom; Bom Viver; Brejinho; Cantinho;

Carnaúbas; Escondido; Miguel Lopes; Morro do Leite; Vaca Grande e João Pereira

(Campo Maior); Passagem do Meio; Serrote; Há Mais Tempo; Bela Vista; Cotó;

Gangorra; Mirante; Monte Claro; Noventa e Oito; Pendência; Pereira do Mendes;

Trinta e Sete; Vargem Bela; Mocambo; Lagoa Seca; Mocós e Varjota (Jatobá do Piauí),

sejam agrupadas ao Município de Sigefredo Pacheco, para que haja uma REVISÃO

ORÇAMENTÁRIA no que tange ao FPM e assim possa, Sigefredo Pacheco, prestar

serviços à população com melhor qualidade.

 DA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE OS

MUNICÍPIOS

Imperioso ressaltar que, diante dos fatos alegados, ou seja,

tendo em vista que a população de determinados territórios de Jatobá do Piauí e Campo

Maior, utilizam-se diretamente dos recursos da cidade de Sigefredo Pacheco, havendo

notória dependência sócio-econômica, os Ilustres Prefeitos de ambas as cidades concordam

e acordaram o que segue:

. Prefeito de Jatobá do Piauí: concorda em conceder à Cidade de Sigefredo Pacheco,

o território que abrange as comunidades abaixo relacionadas na planilha, somando

assim, um total de 282 habitantes.

Ordem	Logradouro / Localidade	Total de Pessoas
01	PASSAGEM DO MEIO	81
02	SERROTE	38
03	HA MAIS TEMPO	09
04	BELA VISTA	06
05	COTÓ	06
06	GANGORRA	12
07	MIRANTE	12
08	MONTE CLARO	10
09	NOVENTA E OITO	02
10	PENDÊNCIA	29
11	PEREIRA DO MENDES	07
12	TRINTA E SETE	15
13	VARGEM BELA	19
14	MOCAMBO	03
15	VARJOTA	05
16	MOCÓ	20
17	LAGOA SECA	08
-------	Total de Habitantes	282

. Prefeito de Campo Maior: concorda em conceder à Cidade de Sigefredo Pacheco, o

território que abrange as comunidades abaixo relacionadas na planilha, perfazendo um

total de 168 habitantes.

Ordem	Logradouro / Localidade	Total de Pessoas
01	BAIXA FRIA	11
02	CARRASCO DO PINTO	28
03	CAMPINAS	14
04	FOGE HOMEM	03
05	MONTE CASTELO	05
06	SANTO ISIDIO	05
07	SÃO JOÃO BATISTA	04
08	BEM BOM	07
09	BOM VIVER	12
10	BRIJINHO	28
11	CANTINHO	04
12	CARNAUBAS	15
13	ESCONDIDO	05
14	MORRO DO LEITE	05
15	VACA GRAANDE	03
16	MIGUEL LOPES	13
17	JOÃO PEREIRA	06
-------	Total de Habitantes	168

Assim, para melhor administração e prestação de serviços

adequados à população, requerem os prefeitos das Cidades de Sigefredo Pacheco, Jatobá do

Piauí e Campo Maior a efetivação do ora requerido acima, para que sejam consideradas áreas

pertencentes ao município de SIGEFREDO PACHECO, bem como sua população seja

contabilizada para fins de integralizar o cálculo para concessão do FPM (Fundo de

Participação do Município) da referida cidade, assim também como considerar os números

populacionais que serão apensados a este requerimento conforme levantamentos baseados

em metodologia do IBGE.